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Os materiais digitais disponibilizados pelo Estimule Você são protegidos por direitos autorais e são fornecidos ao comprador mediante uma licença de uso.

Ao adquirir um material, o comprador declara estar ciente das condições de utilização descritas nesta página.

1. Licença de uso

Ao adquirir um material digital do Estimule Você, o comprador recebe uma licença de uso para utilizar o PDF adquirido quantas vezes precisar e com quantas crianças precisar, desde que o uso seja realizado pelo próprio comprador.

Isso significa que não é necessário adquirir novamente o mesmo material para utilizá-lo com outra criança. O comprador poderá imprimir e utilizar o material repetidamente, de acordo com suas necessidades.

A compra, entretanto, não transfere a autoria ou os direitos sobre o material e não autoriza sua distribuição a outras pessoas. A licença concedida é de uso do comprador.

É proibido:

2. Uso com diferentes crianças

A licença não limita a quantidade de crianças com as quais o comprador poderá utilizar o material.

Pais, responsáveis, familiares, professores e profissionais que adquirirem o PDF poderão utilizá-lo pessoalmente com quantas crianças precisarem, inclusive em diferentes momentos, sem necessidade de realizar uma nova compra para cada criança.

O que não é permitido é transferir, compartilhar ou fornecer o arquivo digital para que outra pessoa passe a utilizá-lo de forma independente.

Assim, a licença acompanha o comprador do material, e não uma criança específica.

3. Impressão dos materiais

O comprador poderá imprimir o material adquirido quantas vezes precisar para seu próprio uso, de acordo com a licença descrita nesta página.

As cópias impressas poderão ser utilizadas com as crianças atendidas, acompanhadas ou orientadas pelo próprio comprador.

A autorização para impressão não permite produzir cópias com a finalidade de vender, distribuir ou fornecer o material a terceiros como produto independente.

4. Uso por professores e profissionais

Professores, educadores e outros profissionais que adquirirem os materiais poderão utilizá-los pessoalmente em suas atividades com as crianças que acompanham ou atendem.

Um único comprador poderá, portanto, utilizar o mesmo material com diferentes alunos ou crianças ao longo de suas atividades.

A licença, entretanto, é individual para o comprador. A aquisição realizada por uma pessoa não autoriza o compartilhamento do arquivo PDF com outros professores, profissionais, colegas de trabalho ou integrantes de uma equipe.

Caso outra pessoa queira possuir o arquivo para utilizá-lo de forma independente, deverá adquirir sua própria licença.

5. Arquivo digital e cópias impressas

A licença diferencia o uso do material com a criança do compartilhamento do produto adquirido.

O comprador pode utilizar as atividades e as cópias impressas diretamente com as crianças, conforme previsto nesta licença.

Isso não autoriza a entrega do arquivo PDF a terceiros nem a produção de cópias destinadas à distribuição, comercialização ou formação de acervos para utilização independente por outras pessoas.

6. Direitos autorais

Os materiais disponibilizados pelo Estimule Você, incluindo seus conteúdos, atividades, textos, ilustrações, elementos gráficos e demais criações próprias, são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais.

A compra concede somente a licença de utilização do material nas condições estabelecidas nesta página.

A aquisição do PDF não representa compra ou transferência dos direitos autorais sobre a obra e não concede ao comprador autorização para comercializar, distribuir ou assumir a autoria do conteúdo.

7. Uso de imagens em registros das atividades

O comprador poderá fazer registros pessoais ou profissionais da utilização do material, como fotografias da atividade impressa sendo utilizada, desde que isso não resulte na disponibilização do conteúdo completo do PDF ou permita que terceiros reproduzam o material sem adquiri-lo.

Caso o registro contenha imagem ou qualquer informação que permita identificar uma criança, cabe ao responsável pela publicação ou compartilhamento observar as autorizações necessárias e a proteção da imagem e da privacidade da criança.

O Estimule Você não solicita nem exige a publicação de imagens das crianças que utilizam seus materiais.

8. Arquivos e impressão

Os produtos do Estimule Você são fornecidos em formato digital e foram desenvolvidos para que o próprio comprador possa realizar sua impressão.

A aparência do material impresso poderá apresentar diferenças de cor, tamanho ou acabamento conforme o dispositivo utilizado, configurações de impressão, impressora, papel, tinta e demais condições escolhidas pelo comprador.

Essas diferenças próprias do processo de impressão não alteram a natureza digital do produto.

9. Uso adequado dos materiais

Os materiais do Estimule Você são recursos destinados à realização de atividades de estimulação cognitiva e desenvolvimento infantil destinados a crianças atípicas e devem ser utilizados pelo adulto de maneira compatível com a proposta de cada material e com as necessidades da criança.

Os materiais não substituem avaliação, diagnóstico, orientação ou acompanhamento de profissionais habilitados quando estes forem necessários.

Cabe ao adulto que utiliza o material escolher as atividades adequadas e acompanhar sua utilização pela criança.

10. Descumprimento da licença

O compartilhamento, reprodução, distribuição, comercialização ou utilização do material em desacordo com esta licença poderá caracterizar violação dos direitos do Estimule Você e dos direitos autorais aplicáveis.

Quando identificado uso não autorizado, o Estimule Você poderá adotar as medidas cabíveis para proteger seus materiais e seus direitos, observada a legislação aplicável.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso dos PDFs / Licença de Uso poderão ser atualizados quando necessário para refletir mudanças nos materiais, nas formas de utilização oferecidas pelo Estimule Você ou na legislação aplicável.

A versão atualizada ficará disponível nesta página.